ANA PAULA RIBEIROda Folha Online, em Brasília
O Ministério da Justiça aplicou nesta sexta-feira uma multa de mais de R$ 400 mil à Masterfoods por ter "maquiado" uma embalagem de ração Pedigree.
A empresa tem dez dias, a partir da notificação, para recorrer da decisão. Segundo o ministério, a embalagem da ração Pedigree para filhotes não informava a redução do conteúdo de 1,5 kg para 1 kg. "A alteração quantitativa de um produto é um elemento que influencia na aquisição do mesmo, pois um produto com quantidade inferior pode não atender as necessidades do interessado na compra", explicou Ricardo Morishita, diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Na avaliação do diretor, a indicação do novo produto, sem o aviso da redução, não é uma informação clara --o que não respeita o direto à informação, de acordo com o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa tem até 30 dias para pagar a multa. Para o DPDC, a ausência dessa informação na embalagem induz o consumidor ao erro em relação a quantidade e preço do produto.
A assessoria de imprensa da Masterfoods afirmou que irá recorrer da decisão do Ministério da Justiça. Segundo a empresa, foi feito em 2001 um reposicionamento dos produtos da linha Pedigree e feito o relançamento com uma embalagem de 1kg "para adequar o produto a consumidores donos de cães de pequeno porte".
Para a Masterfoods, esse reposicionamento não pode ser considerado "maquiagem" ou procedimento irregular.
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