No Brasil para participar do 1º Simpósio de Perícias Forenses em Crimes de Maus-tratos a Animais, realizado na sede da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, na Zona Oeste de São Paulo, ela diz que a perícia em crimes contra animais tem muitas semelhanças com a feita em casos envolvendo humanos. “Eu vou à cena do crime e auxilio a polícia com identificação de evidências, coletas”, conta, sobre seu trabalho.
Durante o simpósio, ela descreveu casos em que esse trabalho pericial foi importante para chegar ao autor da crueldade contra animais. Os peritos paulistas dizem que as mesmas técnicas descritas por Melinda, autora de dois livros sobre o tema, estão disponíveis no Brasil, mas os casos não costumam chegar até eles.
Melinda é diretora de uma associação americana que luta contra a crueldade a animais e trabalha desde 2000 como veterinária forense.
Ela defende a investigação dos casos porque, quem comete crimes contra animais, tem grandes chances de ser violento também com seres humanos. “Nós sabemos que pessoas que cometem crueldades contra animais têm mais chances de cometer outros crimes”, afirma.
Um dos casos retratados por ela ocorreu em 2006, quando dois jovens de 17 e 19 anos invadiram um centro comunitário e causaram vários danos. Um cãozinho de três meses foi encontrado morto, dentro de um forno. A perícia conseguiu comprovar que o animal estava vivo quando os jovens o colocaram dentro do aparelho. Os dois foram julgados e condenados pelo crime. Melinda Merck diz que esse foi o pior caso que já trabalhou.
O DNA a ajudou na identificação de um homem que matou filhotes de cães. A perita fez o exame em dois cachorros que poderiam ser os pais dos filhotes. Com a confirmação, a investigação chegou até o dono dos animais, que tinha um histórico de violência contra a mulher. “Essa mulher também estava em risco”, diz a veterinária, sobre a importância de se dar atenção aos casos de crimes contra animais.
Realidade no Brasil
Os peritos dizem que as técnicas disponíveis no Brasil não são muito diferentes das americanas. “Pelo que eu vi que ela apresentou, nós fazemos as mesmas coisas. Mas nós temos que ser provocados. Não é tão feito porque não somos provocados”, diz José Antônio de Moraes, diretor do Núcleo de Perícia de Crime Contra a Pessoa do Instituto de Criminalística (IC). Segundo ele, não há no Brasil a cultura de se tratar os maus-tratos a animais como um crime. “Mas é caso de polícia e tem legislação específica contra isso”, diz.
O objetivo do simpósio foi qualificar os peritos para que os laudos ajudem na punição desse tipo de delito. “É necessário que esses casos sejam atendidos de maneira adequada para que a formação da prova seja sólida”, diz a veterinária Elza Marlet, perita do IC e uma das organizadoras do evento. Ela diz que, no ano passado, foram analisados no instituto 57 casos de envenenamentos de cães e gatos.
Os peritos dizem que apenas a necrópsia dos animais ainda não está disponível. Eles contam com a ajuda de universidades para a realização do exame. O capitão da Polícia Militar Ambiental Pedro Alessander Barboza, que participou do simpósio, diz que os casos de maus-tratos contra bichos chegam por meio de denúncias e que a maioria tem relação com animais domésticos. “A legislação ambiental é um pouco recente [no Brasil]. Estamos começando um trabalho.”
O artigo 32 da lei 9.605, de fevereiro de 1998, prevê detenção de três meses a um ano a quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
do G1
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