João Carlos Moreira, Diário de S. Paulo SÃO PAULO -
O estado de São Paulo pode proibir o sacrifício de cães e gatos como forma de controle da população de animais domésticos.
O primeiro passo para a proibição foi dado na noite de quarta-feira, quando a Assembléia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado estadual Feliciano Filho (PV) que impede a matança e impõe a castração como único método para limitar a reprodução dos cachorros e felinos.
A proposta vai agora para a mesa do governador José Serra, que pode sancionar (aprovar) a medida ou vetá-la.
Conhecido por sua atuação parlamentar em defesa dos animais, Feliciano argumenta que o projeto aprovado propõe não apenas uma forma mais ética de tratar os animais.
Segundo ele, a medida significa também uma maneira inteligente de enfrentar o problema da superpopulação de cachorros e gatos, principalmente daqueles abandonados nas ruas. - Há experiências internacionais, como uma feita pela prefeitura de Nova York, que mostram que a matança não reduz o número de animais nas ruas - garante.
Feliciano diz que o sacrifício de cães e gatos diminui a competição por alimentos que esses animais travam no dia a dia. - Com isso, os animais que continuam soltos se alimentam melhor, tornando-se mais fortes e, portanto, mais férteis.
A população vai aumentar - explica o deputado. Segundo ele, a castração, principalmente das fêmeas, é o melhor caminho para reduzir o número de bichos, na medida em que impede a reprodução.
A proposta votada pelos deputados também autoriza o governo do estado a celebrar convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para criação de programas de castração e identificação voluntária de animais.
Projeto semelhante foi implantado por Feliciano em Campinas, quando ele era vereador da cidade. - A medida é positiva até mesmo do ponto de vista econômico.
O custo da castração para o poder público sai por R$ 30. Já o sacrifício do animal para uma cidade como São Paulo fica em torno de R$ 130, incluindo os gastos com captura do animal, manutenção pelo prazo legal e a aplicação da injeção letal pelo veterinário - assegura o deputado. Pelo projeto, o animal só poderá ser sacrificado para aliviar sofrimento irreversível.
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